Processo 176080/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/03/2013 14:12
Autuado em 27/03/2013 14:12
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3619/2014 da Segunda Câmara, de 07/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/06/2014 Acórdão   3619/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/06/2014 Acórdão   3619/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:27/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:27/03/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:27/03/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:27/03/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:27/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:27/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor do ato WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor TEREZINHA DE JESUS MELO DA CRUZ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2014 936 Despacho Processual Diverso nº 2649/2014
07/07/2014 915 Acórdão nº 3619/2014
30/05/2014 891 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2014 de 04/06/2014
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7129/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2014 14:03 DP  
01/08/2014 10:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2649/2014 -
25/07/2014 08:08 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2690/2014 -
15/07/2014 10:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1434/2014 -
09/07/2014 16:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1640/2014 -
27/06/2014 12:00 S2C Acórdão nº 3619/2014 -
17/03/2014 10:59 GATBC  
10/03/2014 12:09 SMPjTC Parecer nº 3406/2014 - legalidade e registro com aplicação de multa Aposentadoria municipal compulsória. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Aplicação Súmula nº 05. Pela legalidade e registro. Multa por atraso no encaminhamento.
07/03/2014 15:06 DP Informação nº 3557/2014 -
02/04/2013 10:15 DICAP Informação nº 5684/2013 -
02/04/2013 10:15 DICAP Parecer nº 2609/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.AO MPJTC PARA MANIFESTAR E
27/03/2013 18:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7129/2013 -

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